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Representantes comerciais: contratação e rescisão

Como elaborar um contrato de representação comercial
O começo de qualquer relacionamento é importante para determinar como será o seu desenrolar ao longo do tempo.
Nesse sentido, é essencial que ele não seja apenas bom, mas também muito bem embasado. Por isso, um contrato claro e bem detalhado é fundamental para uma boa contratação.
Os contratos feitos com os representantes comerciais costumam ter prazo indeterminado. De acordo com a lei, tais contratos geram, necessariamente, o pagamento da indenização 1/12 (um doze avos) na finalização de contrato sem justa causa.
Contudo, uma forma de evitar esse custo, caso a rescisão seja necessária, é realizar a contratação com prazo determinado, pelo menos em um primeiro momento.
Durante esse período, que consideramos de experiência, qualquer percalço não irá colocar o planejamento feito pela empresa até então em risco nem gerar indenizações inevitáveis.
Por fim, um dos maiores problemas no momento de contratação são os contratos genéricos, sem o detalhamento da função e dos objetivos esperados dessa relação.
Onde as especificações do contrato acabam, entram as proteções que a lei oferece — ao representante, majoritariamente.
Um contrato genérico fragiliza a empresa
No momento em que não há o detalhamento do contrato e esse é feito de maneira genérica, tudo o que fica subentendido é sobreposto pela lei.
Num contrato entre representante e representada, com certeza o risco é maior para a representada, que fica exposta às formas de cálculo de comissão e, consequentemente, indenizações estabelecidas pela lei.
Nesse sentido, a empresa fica fragilizada e arca com custos exorbitantes no momento de rescisão de contrato, que levam em consideração o bruto reajustado das comissões além de impostos e outras circunstâncias.
Rescisão de contrato de representantes comerciais: planejamento e redução do ônus
Assim como no momento da contratação, a melhor forma de minimizar o impacto da rescisão de contratos com representantes comerciais para a empresa é através de um bom planejamento.
Todos os motivos devem ser analisados previamente e, inclusive, revistos. Em diversos casos, para uma boa performance dos representantes comerciais é necessário manter um canal aberto entre eles e a empresa.
Entretanto, em alguns casos, se não há o alinhamento entre o tempo que o representante dedica, o comissionamento que ele recebe e os custos de seus trabalhos, a escolha mais prudente é iniciar a rescisão e realizar um acordo.
Por fim, é indicado que sejam avaliados os potenciais substitutos para o cargo, antes mesmo do término do contrato. Nesse caso, deve-se visar o que discutimos anteriormente como essencial no momento de contratação.

Considerações finais
Em suma, o momento da contratação precisa ser não apenas positivo para ambos os lados da relação, mas também muito bem detalhado.
Mudar os contratos em meio ao período de serviço é possível, mas um contrato genérico sempre beneficiará o representante ao invés da representada. Por isso, raramente se chega em uma mútua concordância em uma alteração.
No fim, o mais importante é estancar a sangria o quanto antes. Dessa forma, há casos em que a rescisão é inevitável e o melhor a se fazer é conseguir um acordo entre as partes.
Portanto, a FBDE | Nexion Consulting oferece o melhor acompanhamento para a sua empresa nesses momentos. Há mais de 48 anos melhorando empresas, estamos sempre dispostos a ajudar nos momentos de contratação, para que eles ocorram da melhor forma possível, e nos momentos delicados de rescisão, e como é possível minimizar o ônus.
Entre em contato conosco e saiba mais sobre como podemos ajudar sua empresa a otimizar o seu relacionamento com representantes comerciais.
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Até a próxima!

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